Mercado de capitais


O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários, que tem o propósito de proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processode capitalização.


É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.


No mercado de capitais, os principais títulos negociados são os representativos do capital de empresas - as ações - ou de empréstimos tomados, via mercado, por empresas - debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição e "commercial papers" -,que permitem acirculação de capital para custear o desenvolvimento econômico.


O mercado de capitais abrange, ainda, as negociações com direitos e recibos de subscrição de valores mobiliários, certificados de depósitos de ações e demais derivativos autorizados à negociação.



Ações- características e direitos


O empresário para a realização de investimentos conta com fontes internas e externas de financiamento. 


As empresas à medida que se expandem carecem de mais recursos que podemser obtidos basicamente através de:


empréstimos de terceiros, 
reinvestimentos dos lucros e 
participação dos acionistas



As duas primeiras geralmente são utilizadas para manter sua atividade operacional. Através da participação de acionistas (venda de ações) uma empresa ganha condição de obter novos recursos,não exigíveis, como contrapartida à participação no seu capital.

Mercado Primário de Ações



O mercado primário de ações é onde se negocia a subscrição (venda) de novas ações ao público, ou seja, onde a empresa obtém recursos para seus empreendimentos.


É a primeiranegociação da ação e o dinheiro da venda vai para a empresa.


Os lançamentos de ações novas no mercado de uma forma ampla e não restrita à subscrição pelos atuais acionistas, chamam-se lançamentos públicos de ações ou  operações de UNDERWRITING.




Mercado Secundário de Ações




O mercado secundário de ações é onde se transferem títulos entre investidores e/ou instituições (Bolsas de Valores e Mercado de Balcão).


O Mercado de Balcão é simplesmente um mercado organizado de títulos, mas cuja  negociação não faz em local determinado e sim por telefone ou por meio eletrônico, através do qual os operadores promovem entre si ofertas de compra e venda de títulos, cumprindo ordens de seus clientes ou por conta própria.


Um mercado secundário organizado e eficiente é extremamente importante. É condição para a existência do Mercado Primário.

Classificação das Ações: 




Ações ordinárias:caracterizam-se, principalmente, pelo direito de voto que dão aos seus possuidores (além, naturalmente, da participação nos lucros da sociedade). 


Normalmente, acada ação corresponde um voto e, portanto, quando a diretoria é eleita, os indivíduos quedetém o maior número de ações podem eleger os diretores.


No Brasil, na maioria dos casos, os dirigentes da empresa são os próprios acionistas majoritários. Na medida em que a sociedade se desenvolve, cada vez mais propriedade e administração vão se dissociando. 


Isto é, as empresas tendem a ser administradas por profissionais especializados e não por aqueles que detém o maior número de ações. 


O acionista, possuidor dessas ações, tem responsabilidades e obrigações correspondentes ao montante das ações possuídas. 


O fato de poder votar permite ao seu titular tomar parte ativa na administração da sociedade: influir na modificação de estatutos, na eleição da diretoria, na autorização de venda de bens fixos, etc.



Ações preferenciais:geralmente garantem ao acionista a prioridade no recebimento dos dividendos e, em caso de dissolução da empresa, têm também prioridade (em relação aos acionistas possuidores de ações ordinárias) no reembolso do capital, mas, normalmente, não dão direito a voto.



Existem três casos em que os acionistas preferenciais passam a ter direito ao voto: quando a empresa passa três anos consecutivos sem pagar dividendos; quando são títulos conversíveis; e quando as ações preferenciais tem direito a voto, conforme os estatutos.


Pode ser assegurado um dividendo mínimo às ações preferenciais. Entretanto, após o pagamento desse dividendo e ao das ordinárias, aquelas participam, , dos lucros remanescentes. 


Em alguns casos as ações preferenciais têm assegurado odireito a um dividendo fixo.

Debêntures





Pouco conhecidas, ao menos por enquanto, pela maioria dos investidores, as debêntures aparecem como a principal forma de captação de recursos por parte das empresas. Dada sua versatilidade, elas se ajustam às necessidades de financiamento das companhias, combinando custos competitivos com prazos longos.

Para se ter uma idéia, em 2005, as empresas brasileiras captaram cerca de R$ 43,5 bilhões em debêntures, de acordo com dados da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), dez vezes mais do que em ações.

Boa parte destes títulos foi parar nas mãos de investidores institucionais, como administradores de recursos e fundos de pensão. No entanto, existem estudos avançados para popularizar esta aplicação. Assim, vale a pena saber um pouco mais sobre estes títulos, que prometem estar cada vez mais presentes nas carteiras dos pequenos investidores.

O que são debêntures?
As debêntures são títulos de dívida de médio e longo prazo emitidos por empresas, que conferem ao detentor do título, o debenturista, um direito de crédito contra a emissora. Assim, ao comprar uma debênture, você passa a ser credor da empresa.

As debêntures podem ser conversíveis em ações, simples ou permutáveis. As primeiras podem ser convertidas em ações de emissão da empresa, nas condições estabelecidas pela escritura de emissão. As segundas são aquelas que são resgatáveis exclusivamente em moeda local.

Já as terceiras podem ser transformadas em ações de emissão de outra companhia que não a emissora de papéis, ou ainda, menos freqüente, em outros tipos de bens, tais como títulos de crédito.

Quais são as garantias?
Uma pergunta importante que as pessoas que investem devem fazer diz respeito ao risco. Vale detalhar aqui as garantias que podem ser dadas à emissão. Com respeito a isso, existem basicamente quatro tipos de debêntures: com garantia real, com garantia flutuante, quirográfica e subordinada.

Debêntures com garantia real são garantidas por bens dados em hipoteca, penhor ou anticrese, pela companhia emissora, por empresas de seu conglomerado ou por terceiros. Já as debêntures com garantia flutuante são aquelas com privilégio geral sobre o ativo da empresa, o que não impede, entretanto, a negociação dos bens que compõem esse ativo. Elas possuem, porém, preferência de pagamento sobre outros créditos.

As quirográficas são aquelas sem as vantagens dos dois tipos citados acima. Por fim, as subordinadas são debêntures sem garantia, que preferem apenas aos acionistas no ativo remanescente, em caso de liquidação da companhia.

Como é feita a remuneração?
As formas de remuneração podem variar muito de debênture para debênture. Elas podem ser representadas por juros fixos ou variáveis, participação e/ou prêmios.

Em suma, a remuneração dependerá do contrato pactuado na escritura de emissão da debênture. Essa heterogeneidade na remuneração é apontada por alguns especialistas como um dos fatores que limita a expansão desse mercado.

Atualmente, a maioria das debêntures emitidas para colocação junto a investidores em mercado de capitais é efetuada utilizando como indexador o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) ou a variação do CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro).

Debêntures ou ações?
Você pode se perguntar também se vale mais a pena comprar a ação de uma empresa ao invés de debêntures emitidas por ela. A principal diferença entre os dois investimentos é que quem adquire uma debênture vira credor da empresa. Já quem compra ações dela vira acionista, ou seja, sócio da empresa, com direito à participação nos lucros, mas também sujeito às oscilações diárias do valor do papel no mercado.

O que isso implica? Em termos de garantia para o investidor, a debênture é mais segura do que a ação, pois o debenturista recebe antes dos acionistas no caso de falência da empresa, por ser classificado como credor.

Como vantagens, o ganho do investidor é mais certo no caso da debênture, pois o principal risco de não receber o que investiu é se a empresa não honrara seus compromissos. Mas a existência de garantias e de um agente fiduciário, que tem como obrigação emitir relatórios periódicos sobre a empresa, reduz esse risco.

Como desvantagem na comparação com as ações, um ponto é que seu mercado secundário ainda é bem menos desenvolvido. Ou seja, as debêntures apresentam maior dificuldade para serem vendidas e compradas.




Fonte: Site Administratores